#MUNICÍPIO
SETEMBRO AMARELO
Prefeitura de João Dias reforça importância da campanha Setembro Amarelo
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Prefeitura de João Dias reforça importância da campanha Setembro Amarelo
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2022
25/06/2021RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO/2020
29/01/2021RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEZEMBRO/2020
29/01/2021LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2021
10/11/2020RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2019
02/09/2019NOMEAÇÃO: 084/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gere [...]
02/04/2025PONTO FACULTATIVO : 004/2025
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o período de carnaval que se aproxima; RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO ponto facultativo [...]
26/02/2025LICENÇA : 079/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Município de João Dias/RN. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos para [...]
21/02/2025DIÁRIA: 008/2025
O (a) Secretário (a) de Educação Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais) a servidora Nargera Linhare [...]
09/07/2025DIÁRIA: 085/2025
Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor d [...]
02/04/2025DIÁRIA: 083/2025
Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor d [...]
02/04/2025LEI MUNICIPAL: 355/2026
A Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
27/08/2026LEI MUNICIPAL: 372/2025
Lei Nº 372 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026. À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pe [...]
10/06/2025LEI MUNICIPAL: 371/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica [...]
28/04/2025DECRETO MUNICIPAL: 016/2026
DECRETO Nº 016, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Institui a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Município de João Dias/RN (PMALFA) e dá outras providências. A Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atrib [...]
24/08/2026DECRETO MUNICIPAL: 012/2025
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o feriado do dia 19 de junho de 2025, (Corpus Christi). RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO pon [...]
16/06/2025DECRETO MUNICIPAL: 004/2025
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o período de carnaval que se aproxima; RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO ponto facultativo [...]
26/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
03/05/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
04/05/2021PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2018
01/01/2019PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018
01/01/2019PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2017
01/01/2018PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2017
01/01/2018
![PROGRAMÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE JOÃ [...]](fotos/147/Capa147.jpg)