GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 009/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 009/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JULIETE JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 090.878.464-36 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de juventude, esporte turismo e lazer. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 002/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JÁCOME VERÍSSIMO VERAS, inscrita no CPF sob o no 101.401.854-45 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO * PORTARIA No 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 008/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor TAYSLAN SANTOS DA NÓBREGA, inscrito no CPF sob o no 095.272.154-63 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal * Republicado por incorreção

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 012/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 012/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora RAFAELLE HENRIQUE GODEIRO MAIA, inscrita no CPF sob o no 050.956.554-97 para exercer o cargo público em comisão de Secretária Municipal de Assistência Social. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 011/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 011/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF sob o no 078.423.124-94 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 007/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA, inscrito no CPF sob o no 237.144.498-76 para exercer o cargo público em provimento de Secretário Municipal de Finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores de João Dias, Rio Grande do Norte, Para a o período de 1a de ianeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024 e dâ outras providências.

DLSPÔE SOBRE AS DIRETNZES ORç'AMENTÀR]AS PA RA ELABORÁÇÀO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇÁMENTÁNA PÁRÀ O EXERCICrc FINÁNCEIRO DO ANO 2021, E D.,í OUTR,IS PRoVIDÉNCIAS,

.DISPOE SOBITE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2OI8I2O2I, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

AUTOI{IZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "CENTRO DE EVENTO, TURISMO E CULTURA PAULO DE TARSO VERÍSSIMO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕf, SOBRE A ALTERAÇÃO LOA - LEr ORÇAMENTÁRrA ANUAL 2020

DISPOE, SOBRI] A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 201812021, DA LEI DE DTRETRTZES OIIÇAMENTÁr{rAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

DrsPÕE SOBRE A OOaçÃO A POPUI-AÇÃO CARENI'U I)O MTJNICIPIO DE CES'IAS I]ASICAS COMO MEDIDA DE I.]NITITIJNTAMBN'IO A PANDEMIA DO COVIDI9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÀO AS FAMILIAS CAIII]N'fES DOS ALIJNOS MA'|RICTJLADOS NA REDI] PUBLICA DE ENSINO DO MLINICIPIO DE CESTAS BASICAS COMO i\4UI)lDA DL. ENFRtlNlAMIlN'l O A PANDI'MIA DO COVID.I9, E DÁ OI.J fRAS PROVIDENCIAS.

DISP.)t' SOI]RI] AB]]I{fURA DE CRí]DITO ESPI:(llAl' POR CON'I'{ DO SUPtILÀVl'l' FINA'r-CIlll{O NO VAI'OR DII RS 453 405'28 iôuxt tlo<:rl^-'tos Il clNQUt'Nl^ Il 'IRÊs Mll" [i-,nt'nocrl"'r'os I] clNco RE^ls E vlN'lll rôtro crx't,wos) DA I:oN'lE Dll RECURSoS 9S0.0000

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Dias - RN para o exercício de 2O2O.

criâ o componente municipal do progratna de melhoria do acesso e qualidade na atençâo BÁsIcA PMAe-AB,MUNICIpAL, na forma dc inccntivo llnanceiro e dá outras providências.

Djspõe sobN dx dirctlzes pdra eldbotuçao e de.rçtu do Lei Orçdhc"tti a tu 2420 e .lá outtds

Dispõe sobre a Modificação da Lei Municipal n' 159/2005 e dá outras providências.

Esl,irnal ã recieital e :i-xa a iesoesi.l .rlo Muni citrt.lo de João D:_as .' it N" I),i r,-i . c:,t<,: r:;ic- O cle:- 20).8

.FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DB OBRIGAÇÔES DE PEQUENO YALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3o E 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Dispõe sobre a criaçâo de cargos de provimento em comissáo, passando a integrar a Estrutura Administrativa do Município de João Dias e dá outras providências.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PASTA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes OrÇamenúrias para elaboração do orçamento geral do município para o exercicio de 2018, c dá outras providências.

Disciplina e dú cumprimento ao que dispõe o ort. 53, §3'do ConsÍilttição do Eslado do Rio Grunde do Norte,

Dispõc sobrc o subsídio do Prefeito, do Vicc-Prcfeito, dos Sccrctários Municipais e dos Vereadores de loão Dias, l{io Grandc do Norte, para a o período dc 1q dc janeiro de 2017 a 31 dc clczcrnbro dc 2020 e dá outras providôncias.

Crio o Controlodorio Gerol do Município de Joõo Dios, Rio Gronde do Norle e dó ouiros providêncios.

Dispôe sobre crioÇô o e otribuições dos Corgos de Pregoeiro Oficíol e Consullor de Liciloçôes e Conlroios e dó ouÍros providêncios.

DrsPoE SOBRE A REES'II{U'il.JRAÇ^O ADMTNISI r

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de João Dias, e dá outras providências