Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA No 024/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor Allef Lopes Freire de Souza inscrito no CPF sob o no 056.712.274 -37 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional na Secretaria de Relações Institucionais. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: acompanhar o Prefeito para tratar de assuntos administrativos com a Caixa Econômica Federal na cidad e de Natal/RN.

Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do estado para tratar de assuntos administrativos

Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No146 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA No 146/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOCIVAN DANTAS DE MENEZES inscrito no CPF sob o no 011.277.704-03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Civil. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 039.261.384 -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 119/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 119/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 039.261.384 -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA inscrito no CPF sob o no 706.269.924 -19 para exercer o cargo público em comissão de secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 018.761.694 -94 para exercer o cargo público em comissão de Secretaria de Saúde do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor CESAR ANTÓNIO DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 267.059.168-00 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Obras e Habitação do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor CASSIO VERISSIMO MARTINS, inscrito no CPF sob o no 128.859.564 -61 do cargo público em comissão de Secretario adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 058.004.544 -77 do o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora FRANCISDALIA FERREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o no 700.793.614 -80 do cargo público em comissão de Assistente de gabinete no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR A senhora LIGIA LAIS DA SILVA inscrita no CPF sob o no 016.736.934.23 do cargo público em comissão de Encarregada de Assistência operacional do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 088/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 088/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES, inscrito no CPF sob o no 048.389.534 -29 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 086/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 086/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora Jeisla Larissa de Oliveira, inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 084/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 084/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor TAYSLAN SANTOS DA NOBREGA, inscrito no CPF sob o no 095.272.154 -63 do cargo público em comissão de secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 27 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 081/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 081/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JULIETE JACOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 090.878.464 -36 do cargo público em comissão de secretária de ESPORTES, JUVENTUDE,TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR O senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 017.870.494 -69 do cargo público em comissão de secretária de OBRAS TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS.. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 078/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 078/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF sob o no 078.423.124 -94 do cargo público em comissão de secretária DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 073/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 073/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO, inscrito no CPF sob o no 014.118.264 -42 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Educação. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 072/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 072/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA, inscrita no CPF sob o no 076.379.074 -57 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 071/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 071/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS , inscrita no CPF sob o no 101.401.854 -45 do cargo público em comissão de secretária DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 070/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 070/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA , inscrito no CPF sob o no 237.144.498 -76 do cargo público em comissão de secretário de finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 069/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 069/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JAYNE JACOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 do cargo público em comissão de secretária de Saúde do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA No056 /2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. PORTARIA No056 /2022. A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JAYNE JÁCOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogando-se expressamente as disposições em contrários contidas nas portarias no 213/2021 e 045/2022.