| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 05/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 034.704.144 -24 para o cargo público em comissão de Secretário de Transporte do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de abril de 2024 Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | ERINALDO ALVES DOS SANTOS - SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 01/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Municipio. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2024 | 01/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 do cargo público em comissão de Secretário de Transportes no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 11/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 060/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 706.270.404 -03 para exercer o Cargo Público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Munícipio. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de julho de 2023. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 046 | 2023 | 30/05/2023 | GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 046/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 046/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Chefe de Setor, Joassey Michell Almeida de Souza, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfa zendo-se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 045 | 2023 | 30/05/2023 | GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 045/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 045/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a Controladora, Francilene Lopes Freire, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | FRANCILENE LOPES FREIRE - CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 044 | 2023 | 30/05/2023 | GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 044/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 044/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Pregoeiro, Nildemarcio Bezerra, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | NILDEMARCIO BEZERRA - PREGOEIRO |
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE | 041 | 2023 | 27/04/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer horário corrido de atendimento a população nos órgãos e repartições públicas do município, iniciando-se o expediente às 08:00 horas da manhã e estendendo-se às 14:00 horas da tarde. Parágrafo Único Serviços que por sua natureza exijam horários diferenciados de atendimento a população manterão os horários de atendimento atualmente vigentes. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de abril de 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 24/04/2023 | Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Encarregado de Assistente Operacional, Antonio Marcos Cavalcante Nascimento, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo -se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 039 | 2023 | 24/04/2023 | Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, Supervisor Operacional, Allef Lopes Freire de Souza, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perf azendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA - CHEFE DE COMUNICAÇÕES |
| DIÁRIA | 038 | 2023 | 24/04/2023 | Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Francisco Damião de Oliveira, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2 023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN. | MARIA WELIDA DA SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN | NILDEMARCIO BEZERRA - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN. | EVENIA ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN | SUENYA HANNA DE MENDONÇA - ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 15/03/2023 | Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023. | JORDANA KELLY DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 15/03/2023 | Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023. | SUENYA HANNA DE MENDONÇA - ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 07/03/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 para exercer o Cargo Público em Comissão de Secretário de Transportes no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2023 | 07/03/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 do Cargo Público em Comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 05/03/2023 | Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| DIÁRIA | 015 | 2023 | 05/03/2023 | Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 28/02/2023 | Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 188 | 2022 | 14/12/2022 | Finalidades das viagens: acompanhar o Prefeito para tratar de assuntos administrativos com a Caixa Econômica Federal na cidad e de Natal/RN. | ANTONIO MARCOS DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 180 | 2022 | 01/12/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. | ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO - PROCURADOR DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 179 | 2022 | 01/12/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 178 | 2022 | 30/11/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do estado para tratar de assuntos administrativos | ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO - PROCURADOR DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 177 | 2022 | 30/11/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 039.261.384 -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA inscrito no CPF sob o no 706.269.924 -19 para exercer o cargo público em comissão de secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 018.761.694 -94 para exercer o cargo público em comissão de Secretaria de Saúde do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor CESAR ANTÓNIO DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 267.059.168-00 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Obras e Habitação do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor CASSIO VERISSIMO MARTINS, inscrito no CPF sob o no 128.859.564 -61 do cargo público em comissão de Secretario adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | CASSIO VERISSIMO MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 058.004.544 -77 do o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 31 de outubro de 2022. | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora FRANCISDALIA FERREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o no 700.793.614 -80 do cargo público em comissão de Assistente de gabinete no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | FRANCISDALIA FERREIRA DE LIMA - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR A senhora LIGIA LAIS DA SILVA inscrita no CPF sob o no 016.736.934.23 do cargo público em comissão de Encarregada de Assistência operacional do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | LIGIA LAIS DA SILVA - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 26/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR O senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 017.870.494 -69 do cargo público em comissão de secretária de OBRAS TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS.. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 017.870.494-69 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de obras, Transporte e Habitação. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA No 001/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora TALITA JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 111.651.344-70 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | TALITA JACOME DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |