Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PROCEDIMENTOS CONTABÉIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO MUNICIPAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PROGRAMAS SOCIAIS CADASTRO DO PROGRAMA DO LEITE EDITAL DE CONTRATAÇÃO ORDEM CRONOLÓGICA CARTA DE SERVIÇOS PROJETOS CULTURAIS LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
