PORTARIA 033/2026, DE 26 MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 033/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias, de 15 (quinze) dias, ao servidor Público, OZIVAN BATISTA LEITE, inscrito no CPF sob o nº 839.xxx.xxx-87, Agente Comunitário de Saúde deste município.
Art. 2º - O servidor gozará as férias no período de 01 a 15 de junho de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de maio de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA 034/2026, DE 26 MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 034/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias, de 15 (quinze) dias, ao servidor Público, OZAEL TORRES BRASIL, inscrito no CPF sob o nº 622.xxx.xxx-20, Agente Comunitário de Saúde deste município.
Art. 2º - O servidor gozará as férias no período de 16 a 30 de junho de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de maio de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA 035/2026, DE 26 MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 035/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias, de 30 (trinta) dias, à servidora Pública, SUZIMARA LAISA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 152.xxx.xxx-99, Conselheira Tutelar deste município.
Art. 2º - A servidora gozará as férias no período de 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de maio de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
