GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 028/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 028/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação de João Dias/RN em conformidade com o Decreto municipal nº 009/2026.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear José Francisco Alves Filho Coordenador do Fórum Municipal de Educação de João Dias/RN, cuja função é coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante o biênio 2026/2028.

Art. 2º- Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar o Fórum Municipal de Educação de João Dias/RN:

I - Presidente do Conselho Municipal de Educação: Francisca Adriana de Campos OliveiraVice-presidente: Francisca Camilla Jácome Veríssimo Veras

II - Presidente do CACS- Fundeb: Elizama Duarte Monteiro

Vice-presidente: Vanuza Alves Campos

III - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: José Francisco Alves Filho

Suplente: Nárgera Linhares Dias

IV - Representante dos professores das escolas públicas, indicado pela categoria:

Titular: Ozias Rodrigues da Silva

Suplente: Miria Veríssimo de Sá

V - Representante dos diretores das escolas públicas, indicado por seus pares:

Titular: Régio Saldanha de Oliveira

Suplente: Djaíra Aristides da Silva Lima

VI - Representante dos pais de alunos das escolas públicas, indicados pela Equipe Gestora da Escola:

Titular: Kalina Lígia Aparecida de Mesquita

Suplente: Elizoneide Alves da Silva

VII - Representante do Conselho Tutelar, indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Francisco Gilderlan Alves dos Santos

Suplente: Josivane Alves de Oliveira

VIII - Representante da Sociedade Civil organizada:

Titular: Elizenir Alves da Silva

Suplente: João Paulo Linhares de Melo

Art. 3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

João Dias/RN, 12 de maio de 2026

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal