PORTARIA Nº 009/2026.

Dispõe sobre a recondução de servidores e representantes da sociedade civil (as) nomeados (as) para compor o Conselho Municipal de Educação.

MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA, Prefeita Municipal do Município de João Dias, Estado de Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, que autoriza a recondução de membros do Conselho Municipal de educação por igual período ao disposto na referida portaria.

R E S O L V E:

Art. 1º - Reconduzir os (as) atuais membros do Conselho Municipal de Educação do Município de João Dias/RN.

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação reconduzido (a) por esta Portaria, terá vigência a partir de 02° de março de 2026, findando-se em 08 de janeiro de 2028.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 03 de março de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal