DISPENSA Nº 120901/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: D F DE S SILVA
CNPJ Nº 04.599.190/0001-66
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos tecnológicos, eletroeletrônicos e audiovisuais para atender às necessidades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.210,00 (Onze mil, duzentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2025, Atividade: 2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 26 de junho de 2026.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 26 de dezembro de 2025.
ASSINANTES:
Maria de Fátima Mesquita da Silva – CONTRATANTE
Diosneci Ferreira de Sena Silva – CONTRATADO
DISPENSA Nº 120901/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA
CNPJ Nº 07.610.338/0001-04
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos tecnológicos, eletroeletrônicos e audiovisuais para atender às necessidades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.580,00 (Três mil quinhentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2025, Atividade: 2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL,
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 26 de junho de 2026.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 26 de dezembro de 2025.
ASSINANTES:
Maria de Fátima Mesquita da Silva – CONTRATANTE
Marília Campos Pessoa Nogueira– CONTRATADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120001/2025– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120901/2025
A Prefeita do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Aquisição de equipamentos tecnológicos, eletroeletrônicos e audiovisuais para atender às necessidades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino.
Contratado: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 07.610.338/0001-04, com sede na Av Getulio Vargas, Centro, nº04, Pau dos Ferros/RN.
Prazo de Vigência: de 26/12/2025 até 26/06/2026.
Valor Total: R$3.580,00 (Três mil quinhentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
João Dias/RN, 26 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Mesquita da Silva
Prefeita
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120001/2025– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120901/2025
A Prefeita do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Aquisição de equipamentos tecnológicos, eletroeletrônicos e audiovisuais para atender às necessidades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino.
Contratado: D F DE S SILVA, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66, com sede na Rua PRAÇA DA MATRIZ, Nº 33 – CENTRO, PAU DOS FERROS / RN – CEP: 59.900-000.
Prazo de Vigência: de 26/12/2025 até 26/06/2026.
Valor Total: R$ 11.210,00 (Onze mil duzentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
João Dias/RN, 26 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Mesquita da Silva
Prefeita
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADA:SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Segunda do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2812001/2021, para prorrogar o prazo de sua vigência e de seus respectivos Aditivos, por mais12 (doze) meses, contados a partir de28/12/2025 até 28/12/2026, bem como reajustar o valor pararestabelecer o equilíbrio econômico financeiro,a fim de dar continuidade à execução dos serviçosprevistos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado.
VALOR:R$24.414,84(vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 2.034,57 (dois mil, trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2026, Unidade Orçamentária 02.008.12.122.0008.2008 ~Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Fontes 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos ~Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE,Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica ~Subelemento 3.3.90.30.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, por se tratar de uma prestação de serviços caracterizada como de natureza contínua.
VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de28/12/2025 até 28/12/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 48 (quarenta e oito) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 12 de dezembro de 2025.
ASSINANTES:
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL
RAPHAELA GALHARDO FERNANDES LIMA – SÓCIA DA CONTRATADA
