PORTARIA Nº 145/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Estado do

Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 127/2001, que criou o Conselho Municipal de Alimentação do Município de João Dias/RN.

CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros nomeados através do Decreto Municipal nº 210/2021 de 21 de setembro de 2021.

R E S O L V E

Art. 1°. Fica nomeado os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de João Dias/RN:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

·Jeisla Larissa de Oliveira (Titular)

·Emanuel Adaildo de Oliveira (Suplente)

REPRESENTANTESDASENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES

·Francisca Adriana de Campos Oliveira (Titular)

·Míria Veríssimo de Sá (Suplente)

·Corina Fernandes Filgueira Neta (Titular)

·Cícero Leite (Suplente)

REPRESENTANTES DO PAIS DE ALUNOS

·Nárgera Linhares Dias (Titular)·Maria de Fátima da Silva Sousa (Suplente)

·Kalina Lígia Aparecida da Silva (Titular)

·Maria Dores de Lima (Suplente)

REPRESENTANTES DO SOCIEDADE CIVIL

·João Paulo Linhares de Melo (Titular)

·Maria Selma Dias de Freitas (Suplente)

·Maria das Graças Gomes da Silva (Titular)

·Edilene Costa de Lima Oliveira (Suplente)

Art. 2º. As funções dos Conselheiros constituem-se em serviços públicos relevantes, não sendo remuneradas sob qualquer forma.

Art. 3º. O mandato do Conselho de Alimentação Escolar CAE será de 04 (quatro) anos, com vigência no período de 29 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2029.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito(a), João Dias-RN, em 29 de setembro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal