Prefeitura de João Dias

SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL - PORTARIA - PORTARIA: 005/2025

PORTARIA Nº 005/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, do município de João Dias do estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1ºNomear os membros doCOMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,conforme segue:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

·- Titular: Lucila Alves de Melo dos Santos

·- Suplente: Josiane Xavier Linhares

II ~REPRESENTANTESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

·- Titular: Suênya Hanna de Mendonça

·- Suplente: Tércia Verissimo Brasil

III ~REPRESENTANTESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

·- Titular: Jose Francisco Alves Filho

·- Suplente: Nargera Linhares Dias

IV ~REPRESENTANTES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA:

·- Titular: Jordana Kelly de Oliveira

·- Suplente: Maria Eliene de Oliveira

V ~REPRESENTANTES CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

·- Titular: Josivane Alves de Oliveira

·- Suplente: Paulo de sousa neto

·Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário.

João Dias/RN, 26 de Setembro de 2025.

_______________________________________

Jordana Kelly de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 004/2025

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Bimestre: 4/2025

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2025 - Pág.: 1/2

ReceitasPrevisão InicialPrevisão Atualizada (a)Receitas RealizadasSaldo a Realizar (a-c)No Bimestre (b)%

(b/a)Até Bimestre (c)%

(c/a)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Receitas Correntes

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos

Taxas

Contribuição de Melhoria Contribuições

Contribuições Sociais

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Receita Patrimonial

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários

Demais Receitas Patrimoniais Receita de Serviços

Outros Serviços Transferências Correntes

Transferências da União e de suas Entidades

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas Correntes

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes

Receitas de Capital

Operações de Crédito

Operações de Crédito - Mercado Interno Alienação de Bens

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

Transferências de Capital

Transferências da União e de suas Entidades

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

Outras Receitas de Capital

Demais Receitas de Capital41.010.322,0041.010.322,004.290.083,3410,4616.751.391,8340,8524.258.930,1730.087.028,0030.087.028,004.290.083,3414,2616.471.391,8354,7513.615.636,17284.233,00284.233,0053.561,3818,84182.353,6064,16101.879,40252.837,00252.837,0053.561,3821,18182.353,6072,1270.483,4015.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,0015.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,0094.186,0094.186,000,000,000,000,0094.186,0015.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,0078.488,0078.488,000,000,000,000,0078.488,00129.507,00129.507,0050.228,2438,78176.705,54136,44-47.198,5415.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,0098.111,0098.111,0050.228,2451,20176.705,54180,11-78.594,5415.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,0015.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,0015.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,0029.178.813,0029.178.813,004.186.293,7214,3516.112.148,3755,2213.066.664,6322.673.817,0022.673.817,003.344.891,4914,7512.686.731,8455,959.987.085,163.022.303,003.022.303,00337.150,4811,161.176.153,7638,921.846.149,243.482.693,003.482.693,00504.251,7514,482.249.262,7764,581.233.430,23384.591,00384.591,000,000,00184,320,05384.406,6831.396,0031.396,000,000,000,000,0031.396,0031.396,0031.396,000,000,00184,320,5931.211,68321.799,00321.799,000,000,000,000,00321.799,0010.923.294,0010.923.294,000,000,00280.000,002,5610.643.294,0094.185,0094.185,000,000,000,000,0094.185,0094.185,0094.185,000,000,000,000,0094.185,0015.698,0015.698,000,000,000,000,0015.698,007.849,007.849,000,000,000,000,007.849,007.849,007.849,000,000,000,000,007.849,0010.389.578,0010.389.578,000,000,00280.000,002,7010.109.578,0010.230.246,0010.230.246,000,000,00100.000,000,9810.130.246,00159.332,00159.332,000,000,00180.000,00112,97-20.668,00423.833,00423.833,000,000,000,000,00423.833,00423.833,00423.833,000,000,000,000,00423.833,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)41.010.322,0041.010.322,004.290.083,3414,2616.751.391,8357,3124.258.930,17OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária

Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)41.010.322,0041.010.322,004.290.083,3414,2616.751.391,8357,3124.258.930,17DÉFICIT (VI) ¹0,00TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)16.751.391,83Saldos de Exercícios Anteriores0,000,000,00Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS0,000,00Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,000,000,00

DespesasDotação Inicial (d)Dotação Atualizada (e)Despesas EmpenhadasSaldo (g)=(e-f)Despesas LiquidadasSaldo (i)=(e-h)Despesas Pagas Até Bimestre (j)Inscrição RP Não Processado (k)No BimestreAté Bimestre (f)No BimestreAté Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

41.010.322,00

3.543.198,70

20.522.890,13

20.487.431,87

5.390.862,77

16.606.353,18

24.403.968,82

15.703.041,16

0,00Despesas Correntes29.747.137,0030.623.037,003.543.198,7020.305.737,1910.317.299,815.347.276,5116.451.080,4514.171.956,5515.561.263,390,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS14.871.905,0013.922.505,00509.835,259.809.626,894.112.878,112.225.537,547.586.197,156.336.307,857.506.861,950,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA40.000,0040.000,000,000,0040.000,000,000,0040.000,000,000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES14.835.232,0016.660.532,003.033.363,4510.496.110,306.164.421,703.121.738,978.864.883,307.795.648,708.054.401,440,00Despesas de Capital11.066.966,0010.191.066,000,00217.152,949.973.913,0643.586,26155.272,7310.035.793,27141.777,770,00INVESTIMENTO10.746.466,009.879.566,000,0077.152,949.802.413,0620.045,6863.173,649.816.392,3661.163,640,00INVERSÕES FINANCEIRAS120.000,00120.000,000,000,00120.000,000,000,00120.000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA200.500,00191.500,000,00140.000,0051.500,0023.540,5892.099,0999.400,9180.614,130,00Reserva de Contingência196.219,00196.219,000,000,00196.219,000,000,00196.219,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA196.219,00196.219,000,000,00196.219,000,000,00196.219,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)41.010.322,0041.010.322,003.543.198,7020.522.890,1320.487.431,875.390.862,7716.606.353,1824.403.968,8215.703.041,160,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)41.010.322,0041.010.322,003.543.198,7020.522.890,1320.487.431,875.390.862,7716.606.353,1824.403.968,8215.703.041,160,00SUPERÁVIT (XIII)-3.771.498,30145.038,651.048.350,67TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)41.010.322,0041.010.322,003.543.198,7016.751.391,8320.487.431,875.390.862,7716.751.391,8324.403.968,8216.751.391,830,00RESERVA DO RPPS1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

PREFEITA

MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

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Chefe do Gabinete Civil

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Bimestre: 4/2025

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2025 - Pág.: 1/3

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa Empenhada

Saldo c (a-b)Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)

%(d/total d)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)41.010.322,0041.010.322,003.543.198,7020.522.890,13100,0020.487.431,875.390.862,7716.606.353,18100,0024.403.968,820,0001LEGISLATIVA2.177.895,002.177.895,0066.432,191.411.336,646,88766.558,36250.519,96895.592,715,391.282.302,290,00031 AÇÃO LEGISLATIVA2.177.895,002.177.895,0066.432,191.411.336,646,88766.558,36250.519,96895.592,715,391.282.302,290,0004ADMINISTRAÇÃO3.968.825,004.247.325,00497.011,783.022.253,2714,731.225.071,73674.722,772.253.816,3713,571.993.508,630,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL3.083.325,003.411.825,00344.884,162.343.860,5611,421.067.964,44548.976,861.833.545,2111,041.578.279,790,00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA885.500,00835.500,00152.127,62678.392,713,31157.107,29125.745,91420.271,162,53415.228,840,0008ASSISTÊNCIA SOCIAL2.737.919,002.737.919,0069.926,38795.690,913,881.942.228,09143.859,63612.857,313,692.125.061,690,00241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA31.396,0031.396,000,000,000,0031.396,000,000,000,0031.396,000,00243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE186.805,00196.805,000,00118.300,000,5878.505,0028.299,00102.961,200,6293.843,800,00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA2.519.718,002.509.718,0069.926,38677.390,913,301.832.327,09115.560,63509.896,113,071.999.821,890,00482 HABITAÇÃO URBANA0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0009PREVIDÊNCIA SOCIAL680.500,00552.000,005.986,47365.986,471,78186.013,5362.850,30243.019,151,46308.980,850,00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA250.000,00236.700,005.986,47225.986,471,1010.713,5339.309,72150.920,060,9185.779,940,00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA430.500,00315.300,000,00140.000,000,68175.300,0023.540,5892.099,090,55223.200,910,0010SAÚDE9.765.779,009.765.779,00986.999,516.079.842,2129,623.685.936,791.490.486,134.860.328,4429,274.905.450,560,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL3.321.260,003.400.260,00631.878,612.739.450,8813,35660.809,12741.267,262.103.120,7112,661.297.139,290,00301 ATENÇÃO BÁSICA4.945.564,005.018.564,00355.120,902.963.091,3314,442.055.472,67647.480,082.439.982,8914,692.578.581,110,00302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL1.100.000,00975.000,000,00350.000,001,71625.000,0096.654,04299.430,691,80675.569,310,00303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO68.140,0058.140,000,000,000,0058.140,000,000,000,0058.140,000,00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA330.815,00313.815,000,0027.300,000,13286.515,005.084,7517.794,150,11296.020,850,0012EDUCAÇÃO8.242.211,008.092.211,00737.657,674.973.690,7824,233.118.520,221.338.135,844.490.197,9927,043.602.013,010,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL714.885,00960.185,00161.805,20564.495,482,75395.689,52153.752,34432.127,162,60528.057,840,00361 ENSINO FUNDAMENTAL5.930.084,005.716.584,00453.193,954.080.196,1119,881.636.387,891.063.997,113.741.595,3822,531.974.988,620,00365 EDUCAÇÃO INFANTIL1.535.933,001.335.933,00103.668,66275.903,081,341.060.029,92100.223,39264.700,041,591.071.232,960,00366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS61.309,0079.509,0018.989,8653.096,110,2626.412,8920.163,0051.775,410,3127.733,590,0013CULTURA1.395.819,001.395.819,00600.568,22791.004,963,85604.814,04582.171,36745.917,434,49649.901,570,00392 DIFUSÃO CULTURAL1.395.819,001.395.819,00600.568,22791.004,963,85604.814,04582.171,36745.917,434,49649.901,570,0015URBANISMO6.400.338,006.400.338,00397.386,191.610.269,337,854.790.068,67522.765,161.263.143,617,615.137.194,390,00LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa Empenhada

Saldo c (a-b)Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)

%(d/total d)122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.924.347,002.934.347,00397.386,191.610.269,337,851.324.077,67522.765,161.263.143,617,611.671.203,390,00392 DIFUSÃO CULTURAL5.000,005.000,000,000,000,005.000,000,000,000,005.000,000,00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA2.773.727,002.763.727,000,000,000,002.763.727,000,000,000,002.763.727,000,00452 SERVIÇOS URBANOS98.488,0098.488,000,000,000,0098.488,000,000,000,0098.488,000,00482 HABITAÇÃO URBANA313.951,00313.951,000,000,000,00313.951,000,000,000,00313.951,000,00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO284.825,00284.825,000,000,000,00284.825,000,000,000,00284.825,000,0016HABITAÇÃO160.000,00160.000,000,000,000,00160.000,000,000,000,00160.000,000,00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA160.000,00160.000,000,000,000,00160.000,000,000,000,00160.000,000,0017SANEAMENTO126.000,00126.000,000,000,000,00126.000,000,000,000,00126.000,000,00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO100.000,00100.000,000,000,000,00100.000,000,000,000,00100.000,000,00605 ABASTECIMENTO26.000,0026.000,000,000,000,0026.000,000,000,000,0026.000,000,0018GESTÃO AMBIENTAL120.000,00120.000,000,000,000,00120.000,000,000,000,00120.000,000,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL10.000,0010.000,000,000,000,0010.000,000,000,000,0010.000,000,00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO95.000,0095.000,000,000,000,0095.000,000,000,000,0095.000,000,00541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL15.000,0015.000,000,000,000,0015.000,000,000,000,0015.000,000,0020AGRICULTURA2.105.500,002.105.500,00119.944,951.019.865,694,971.085.634,31209.976,40902.343,205,431.203.156,800,00605 ABASTECIMENTO157.000,00180.200,000,0053.011,000,26127.189,0018.011,0035.511,000,21144.689,000,00606 EXTENSÃO RURAL1.468.500,001.459.900,00119.944,95861.483,904,20598.416,10191.965,40761.461,414,59698.438,590,00608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA300.000,00285.400,000,00105.370,790,51180.029,210,00105.370,790,63180.029,210,00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO180.000,00180.000,000,000,000,00180.000,000,000,000,00180.000,000,0023COMERCIO E SERVIÇOS408.819,00408.819,000,000,000,00408.819,000,000,000,00408.819,000,00695 TURISMO408.819,00408.819,000,000,000,00408.819,000,000,000,00408.819,000,0025ENERGIA90.000,0090.000,000,000,000,0090.000,000,000,000,0090.000,000,00752 ENERGIA ELÉTRICA90.000,0090.000,000,000,000,0090.000,000,000,000,0090.000,000,0026TRANSPORTE647.000,00647.000,000,00103.943,530,51543.056,4718.006,0063.555,730,38583.444,270,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL647.000,00647.000,000,00103.943,530,51543.056,4718.006,0063.555,730,38583.444,270,0027DESPORTO E LAZER1.787.498,001.787.498,0061.285,34349.006,341,701.438.491,6697.369,22275.581,241,661.511.916,760,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL898.313,00898.313,0061.285,34347.106,341,69551.206,6697.369,22273.681,241,65624.631,760,00695 TURISMO184.186,00184.186,000,000,000,00184.186,000,000,000,00184.186,000,00LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa Empenhada

Saldo c (a-b)Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)

%(d/total d)812 DESPORTO COMUNITÁRIO438.140,00438.140,000,001.900,000,01436.240,000,001.900,000,01436.240,000,00813 LAZER266.859,00266.859,000,000,000,00266.859,000,000,000,00266.859,000,0099RESERVA DE CONTINGENCIA196.219,00196.219,000,000,000,00196.219,000,000,000,00196.219,000,00999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA196.219,00196.219,000,000,000,00196.219,000,000,000,00196.219,000,00TOTAL (III) = (I + II)41.010.322,0041.010.322,003.543.198,7020.522.890,13100,0020.487.431,875.390.862,7716.606.353,18100,0024.403.968,820,00

PREFEITA

MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

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Chefe do Gabinete Civil

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Bimestre: 4/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos 'daltimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada ExercícioSet/2024Out/2024Nov/2024Dez/2024Jan/2025Fev/2025Mar/2025Abr/2025Mai/2025Jun/2025Jul/2025Ago/2025RECEITAS CORRENTES (I)2.081.346,301.831.164,442.116.807,904.546.044,862.233.653,732.812.886,482.044.679,662.139.519,612.518.898,742.560.891,842.691.230,152.174.658,4829.751.782,1933.628.276,00Impostos, Taxas e Contribuições26.711,4729.900,0729.574,5030.680,2820.684,0116.931,1120.119,8023.030,1817.070,7330.956,3926.618,0926.943,29299.219,92284.233,00de MelhoriaIPTU0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,007.849,00ISS13.104,4512.712,169.609,9210.467,7210.188,849.319,018.406,2011.564,837.843,479.745,587.607,767.195,04117.764,98135.105,00ITBI0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0015.698,00IRRF13.607,0217.187,9119.964,5820.212,5610.495,177.612,1011.713,6011.465,359.227,2621.210,8119.010,3319.748,25181.454,9494.185,00Outros Impostos, Taxas e0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0031.396,00Contribuições de MelhoriaContribuições0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0094.186,00Receita Patrimonial4.470,7015.422,244.160,1410.614,4618.368,3124.357,3021.550,2521.124,9925.583,3615.493,0927.504,1122.724,13211.373,08129.507,00Rendimentos de Aplicação4.470,7015.422,244.160,1410.614,4618.368,3124.357,3021.550,2521.124,9925.583,3615.493,0927.504,1122.724,13211.373,0898.111,00FinanceiraOutras Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0031.396,00Receita Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receita Industrial0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receita de Serviços0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0015.698,00Transferências Correntes2.047.778,471.785.842,132.083.073,264.502.811,112.194.601,412.771.598,072.003.009,612.095.364,442.476.244,652.514.258,042.637.107,952.124.991,0629.236.680,2032.720.061,00Cota-Parte do FPM1.385.854,051.159.245,281.483.886,902.382.844,351.494.846,990,001.320.985,371.342.346,551.712.198,611.758.642,151.848.632,081.424.473,3617.313.955,6914.867.341,00Cota-Parte do ICMS148.848,89203.011,19134.951,31175.422,69186.075,82156.458,82152.303,06182.174,67168.804,24164.931,02195.166,76179.642,172.047.790,643.092.408,00Cota-Parte do IPVA3.065,143.149,131.481,51867,36143,711.343,493.697,151.486,923.171,433.519,493.347,293.885,4029.158,02313.951,00Cota-Parte do ITR67,9459,120,000,000,002.005.912,050,000,000,0095,6626,0440,062.006.200,8744.738,00Transferências da LC 61/1989345,92234,85260,81306,20508,36575,47626,71588,40571,64650,77558,34616,755.844,2215.698,00Transferências do FUNDEB193.849,60221.347,52228.675,42286.216,69291.905,11324.253,24265.779,78310.224,85320.084,37359.152,54270.010,57289.030,283.360.529,973.745.083,00Outras Transferências Correntes315.746,93198.795,04233.817,311.657.153,82221.121,42283.055,00259.617,54258.543,05271.414,36227.266,41319.366,87227.303,044.473.200,7910.640.842,00Outras Receitas Correntes2.385,660,000,001.939,010,000,000,000,000,00184,320,000,004.508,99384.591,00DEDUÇÕES (II)-247.268,94-272.463,05-323.767,57-368.207,77-336.184,47-432.474,13-294.657,62-304.904,19-376.231,46-384.769,70-254.974,22-320.831,07-3.916.734,193.541.248,00Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Compensação Financ. entre Regimes Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-247.268,94-272.463,05-323.767,57-368.207,77-336.184,47-432.474,13-294.657,62-304.904,19-376.231,46-384.769,70-254.974,22-320.831,07-3.916.734,193.541.248,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I

- II)1.834.077,361.558.701,391.793.040,334.177.837,091.897.469,262.380.412,351.750.022,041.834.615,422.142.667,282.176.122,142.436.255,931.853.827,4125.835.048,0030.087.028,00

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos 'daltimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada ExercícioSet/2024Out/2024Nov/2024Dez/2024Jan/2025Fev/2025Mar/2025Abr/2025Mai/2025Jun/2025Jul/2025Ago/2025( - ) Transferências obrigatórias da União relativas 'e0s emendas individuais (art. 166-A, 'a7 1º, da CF) (IV)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00110.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III

- IV)1.834.077,361.558.701,391.793.040,334.177.837,091.897.469,262.380.412,351.750.022,041.834.615,422.142.667,282.176.122,142.436.255,931.853.827,4125.835.048,0029.977.028,00( - ) Transferências obrigatórias da União relativas 'e0s emendas de bancada (art. 166, 'a7 16, da CF)

(VI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00( - ) Transferências da União relativas 'e0 remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate 'e0s endemias (CF, art 198, $11) (VII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00100.000,00( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)66.815,500,0030.523,6665.994,700,000,000,000,000,000,000,000,00163.333,860,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL

(IX) = (V - VI - VII - VIII)1.767.261,861.558.701,391.762.516,674.111.842,391.897.469,262.380.412,351.750.022,041.834.615,422.142.667,282.176.122,142.436.255,931.853.827,4125.671.714,1429.877.028,00

PREFEITA

MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

###.379.074-##

Chefe do Gabinete Civil

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e 'd3rgão

Bimestre: 4/2025

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2025 - Pág.: 1/1

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/ÓrgãoRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar Não Processados

Saldo Total

L = (e + k)InscritosPagos (c)Cancelados (d)

Saldo

e=(a+b)-(c+d)Inscritos Em Exercícios

Anteriores (f)Inscritos em 31 de dezembro de 2024

(g)

Liquidados (h)

Pagos (i)Cancelados (j)

Saldo

k=(f+g)-(i-j)Em Exercícios Anteriores

(a)Em 31 de dezembro de 2024

(b)RESTOS A PAGAR (EXCETO852.033,89319.166,1766.552,800,001.104.647,261.197.798,991.732.602,521.061.155,431.061.144,410,001.869.257,102.973.904,36INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)PODER EXECUTIVO852.033,89300.631,8666.552,800,001.086.112,951.197.798,991.732.602,521.061.155,431.061.144,410,001.869.257,102.955.370,05PODER LEGISLATIVO0,0018.534,310,000,0018.534,310,000,000,000,000,000,0018.534,31Câmara Municipal0,0018.534,310,000,0018.534,310,000,000,000,000,000,0018.534,31Tribunal de Contas do Município0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESTOS A PAGAR0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)TOTAL (III) = (I + II)852.033,89319.166,1766.552,800,001.104.647,261.197.798,991.732.602,521.061.155,431.061.144,410,001.869.257,102.973.904,36

PREFEITA

MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

###.379.074-##

Chefe do Gabinete Civil

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2025 Pág.: 1/1

Bimestre: 4/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIORREGISTROS EFETUADOS EM 2025No BimestreAté o BimestreTOTAL DE ATIVOS

Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP

Outros Passivos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas

Outros Passivos Contingentes0,000,00

0,000,00

0,000,000,000,00

0,00

0,000,000,000,00

DESPESAS DE PPPExercício AnteriorExercício Corrente202620272028202920302031203220332034Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais Não-Dependentes (II)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)0,00

0,00

24.449.855,33

0,00

0,000,00

0,00

25.835.048,00

0,00

0,000,00

0,00

0,000,000,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,000,000,00

0,000,00

PREFEITA

MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

###.379.074-##

Chefe do Gabinete Civil

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

NÚMERO: 444/2025

Volume: 5 - Número: 444 de 26 de Setembro de 2025

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