PORTARIA Nº 112/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 112/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Secretária de Saúde do Município, Veroneide Rodrigues de Oliveira, dia 22 de julho de 2025, perfazendo-se a quantia de duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: 2º REUNIÃO TEMÁTICA DO COSEMS/RN 2025.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de julho de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal