PREGÃO ELETRÔNICO N° 91009/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, de forma parcelada, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/07/2025, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 25 de junho de 2025.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:FELIPE RAMON DA SILVA OLIVEIRA
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1607001/2021, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais12 (doze) meses, contados a partir de18/07/2025 até 18/07/2026, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado.
VALOR:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, através da Unidade Orçamentária 02.011 – Secretaria Municipal de Obras e Habitação, Ação 02.011.15.122.0011.2023 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 ~Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06 – ServiçosTécnicos Profissionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração se encontra fundamentada nas disposições previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de18/07/2025 até 18/07/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 25 de junho de 2025.
ASSINANTES:
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL
FELIPE RAMON DA SILVA OLIVEIRA – ENGENHEIRO CIVIL CONTRATADO
