PORTARIA Nº 101/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Secretária Municipal de Assistência Social, Jordana Kelly de Oliveira, dia 10 junho de 2025, perfazendo-se a quantia de duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: participação na Assembleia Extraordinária do COEGEMAS-RN.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de junho de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91006/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de materiais de bazar, de forma parcelada, conforme demanda, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2025, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 09 de junho de 2025.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91008/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ambulância Simples Remoção (Proposta nº 12097695000124004, emenda nº 3990019/2024, General Girão), a fim de atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Maria Celestina da Conceição de do Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 09 de junho de 2025.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
