PORTARIA Nº 092/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 092/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Procuradora Geral do Município, MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO, do dia 23 a 24 de abril de 2025, perfazendo-se a quantia de mil reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.

I – Finalidade da viagem: Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias do seu município.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 22 de abril de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal