PORTARIA Nº 090/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 090//2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Secretária de Saúde do Município, Veroneide Rodrigues de Oliveira, do dia 10 a 11 de abril de 2025, perfazendo-se a quantia de quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: I Fórum de Assistência Farmacêutica do Rio Grande do Norte. Tema Central: Gestão de assistência farmacêutica: Inovar para transformar.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de abril de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 091/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 091//2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, ao Farmacêutico do Município, Abraão Fernandes de Oliveira Paiva, do dia 10 a 11 de abril de 2025, perfazendo-se a quantia de duzentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: I Fórum de Assistência Farmacêutica do Rio Grande do Norte. Tema Central: Gestão de assistência farmacêutica: Inovar para transformar.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de abril de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
